Quais as ações mais comuns que um arrematante enfrenta?
Existem, não apenas ações para uma série de intempéries que podem ser enfrentados pelo arrematante. Isso mostra que arrematar nunca será uma experiência repetida.
Eu desenvolvi métodos para enfrentar várias situações. De todo modo, o mais importante é a previsão de fatos que possam atrapalhar o negócio💼.
Existem várias ações (jurídicas ou não) que o devedor pode utilizar na tentativa de frustrar seu negócio. Algumas das ações mais comuns, são:
📌 Embargos de terceiro - Comumente interpostos por cônjuges ou conviventes, ou compromissários compradores - Normalmente, se provar documentalmente a convivência ou matrimônio, podem cancelar um leilão. Mas dá pra sentir o cheiro desta possibilidade num processo sim.
📌 Impugnação da arrematação - Este procedimento substitui o antigo e temido EMBARGO À ARREMATAÇÃO. Este procedimento (E.A)foi extinto pelo novo CPC e a impugnação que se utiliza de mecanismo e procedimento diferente, tornou mais célere e menos custa esta fase processual. É incrível mas ainda vejo muitas pessoas falando e distribuindo embargos à arrematação que não existe mais.
📌 Ação anulatória - Esta ação pode ser ajuizada por qualquer pessoa que prove eventual nulidade do ato praticado (leilão) que a tenha prejudicado. Ela pode ser distribuída em até dois anos após a arrematação e o arrematante tem o direito de desistir recebendo todo o depósito que tiver feito.
Eu acredito que ninguém entra no negócio para dar errado. O que você deve fazer é tentar ao máximo identificar possíveis nulidades e correr daqueles leilões com vícios.
Faça um bom trabalho preventivo e estes e outros riscos serão calculados e sanados.
Um abraço e até breve.
CC
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